Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Pastor não é empregado

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais