Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Tucanos contra o PAC

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa