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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 09:48

Banespa é condenado por contratação irregular
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 18:12

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 10:24

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Ação de investigação de paternidade. DNA. Exame elaborado por técnicos que na época não dispunham de habilitação para tanto.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:23

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:48

TST decide conflito entre normas coletivas
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:47

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:24

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 15:38

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:38

PF prende dois ex-deputados e assessores
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 09:50

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 12:28

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 12:39

Trabalhava à noite e ganhava menos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa condominial de 20% prevista na convenção, com base no art. 12, § 3º, da lei 4.591/64 . Redução para 2% quanto à dívida vencida na vigência do NCC.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:22

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:23

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 13:24

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Exibindo resultado de 7921 até 7940 de um total de 17410

Banespa é condenado por contratação irregular

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Ação de investigação de paternidade. DNA. Exame elaborado por técnicos que na época não dispunham de habilitação para tanto.

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

TST decide conflito entre normas coletivas

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

PF prende dois ex-deputados e assessores

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Trabalhava à noite e ganhava menos

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa condominial de 20% prevista na convenção, com base no art. 12, § 3º, da lei 4.591/64 . Redução para 2% quanto à dívida vencida na vigência do NCC.

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

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