Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

Senador parte para agressão no Plenário

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Câmara aprova Emenda 29 governista

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum