Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Aluguel pago pela empresa não é salário

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador