Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Regulamentação da atividade de segurança

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

O instituto do autolançamento do tributo, a revelar, em última análise, a confissão do contribuinte, dispensa a notificação para ter-se a exigibilidade.

Especialista aponta os principais ataques cibernéticos da atualidade

Paulo Djalma Martins, docente do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema e Ciência da Computação do CEUNSP, destaca as dicas para driblar esses golpes, tanto a empresas quanto às pessoas físicas.

Advogado Trabalhista e docente do UDF comenta a relação entre a recusa da vacina e possíveis demissões

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do UDF, Frederico Teixeira Barbosa, diz que o tema deve ser avaliado com cautela; Docente explica, que na esfera privada as sanções podem variar de advertência e até demissão por justa causa, e na esfera pública, as sanções administrativas se aplicam ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)

Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários em seu canal no YouTube, nesta quarta, 06 de maio, 17h.