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Apoiadores Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:09
Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS
Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Aspectos jurídicos introdutórios do conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas-CT-E
Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED
Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Transferência de créditos acumulados de ICMS por Nota Fiscal Eletrônica - NF-E
Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Escrituração fiscal digital, obrigatoriedade a partir de janeiro de 2009
Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Nota Fiscal Eletrônica-NF-E, aspectos preventivos
; Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários- APET; Professor de Direito Tributário.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária
Financeiro - ABDF, associado master da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, sócio
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Inconstitucionalidade do aumento do IPTU/2008 do município do Rio de Janeiro
Financeiro - ABDF, associado master da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, sócio
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
A natureza jurídica das "taxas de fiscalização" cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras
Financeiro - ABDF, associado master da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, sócio
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Apoiadores Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:20
Conheça os indicados para Tributarista de Destaque e Melhor Livro de Direito Tributário
Conheça os indicados para Tributarista de Destaque e Melhor Livro de Direito Tributário.
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Apoiadores Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:13
Momento do Reconhecimento do Indébito Tributário, quarta, 9h
Em live, tributaristas mostram como lidar com pagamentos indevidos com a exclusão do ICMS da base de cálculo PIS/COFINS, quarta.
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Apoiadores Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:11
Reunião extraordinária para entender reformas do IR, CSLL e pessoa física será sexta, 9h com transmissão aberta pelo YouTube
Reunião extraordinária para entender reformas do IR, CSLL e pessoa física será sexta, 9h.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 16:55
Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos
Cumulatividade e não cumulatividade de tributos
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:55
Entes que fabricam vacina podem ter imunidade tributária
Medidas fiscais de isenção de taxas facilitam acesso da população aos imunizantes, mas há regras para isso.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 16:45
Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo
De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.
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Blog Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:52
Reforma administrativa deve ser efetiva apenas no longo prazo
Para André Félix Ricotta, professor de Direito Tributário, a não inclusão dos servidores atuais deve facilitar a aprovação, mas proposta não será capaz de solucionar atuais distorções.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 18:16
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Apoiadores Publicado em 30 de Junho de 2020 - 16:32
Nova decisão do STF corrige distorções geradas pela substituição tributária
STF corrigi mais uma distorção gerada pela substituição tributária, agora em relação ao PIS e à COFINS.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:09
Como o aumento do IPI impacta o planejamento tributário do setor de plástico?
Por Angelo Ambrizzi.