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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 15:12
Prefeitura é condenada a indenizar munícipes por imóvel destruído
O relator entendeu que o deslizamento de terra, que culminou com a destruição do imóvel, é fato
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 13:23
Negado HC a acusado de violência doméstica e desacato
Consta nos autor que o acusado ameaçou a esposa, afirmando que iria matá-la, pegou uma mochila onde
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 12:59
Réu é condenado a 15 anos por homicídio
Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:57
Negado pedido para obrigar mulher a permitir desobstrução de área
A municipalidade queria que a moradora fosse obrigada a desobstruir a rua de sua casa que dá acesso a um novo loteamento
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 15:16
Mantida liminar que proibiu a venda de áreas públicas
A Prefeitura de Goiânia alegou que a ação de venda das áreas foi fundamentada no interesse público
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 13:41
Mãe tem direito a pensão por morte de filho segurado
O relator concluiu que, verificada a dependência econômica da mãe em relação ao filho, estariam
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 16:40
TJSP mantém indenização a criança atacada por Pit Bull
De acordo com os autos, o menino entrou na residência do réu para pegar uma pipa e foi tacado pelo cão
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:33
Funerária pagará indenização a cliente por não cumprir contrato
Funerária foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil por não cumprir o contrato firmado com a autora
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:27
OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 16:06
Réus são condenados a pagar multa em contrato de arrendamento
Ação de rescisão de contrato. Contrato de arrendamento
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:00
STJ condena União a indenizar Vasp por Plano Cruzado
Indenização pode superar R$ 3,5 bilhões
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:15
Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar
Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 12:15
Vítima de acidente que teve a perna amputada será indenizada
A vítima receberá R$ 135.600 por danos morais e estéticos, R$ 4,6 mil por danos materiais
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:00
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
Dispensada grávida, a trabalhadora teve o pedido de estabilidade deferido em sentença sob a forma
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:15
TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas
Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:45
TJ nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação
Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:45
Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão
Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:00
Sancionada lei que cria gratificação a membros do Ministério Público
Foi vetada gratificação similar para juízes federais
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:10
Estupro de vulnerável: proteção da lei a quem dela precisa
vulnerável, ressaltando a necessidade de se averiguar quem realmente é vulnerável
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:10
Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF
Ação de indenização. Danos morais. Matéria jornalística. Exercício da liberdade de informação.
