Proposta limita a doze parcelas a cobrança de aluguel

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou proposta para proibir a cobrança anual de mais de doze

Candidato a PM ganha direito a prosseguir em concurso

a um candidato à carreira de Policial Militar, que foi, anteriormente, impedido de prosseguir nas fases do concurso para ingresso na instituição.

TST condena CEF a pagar intervalo intrajornada a trabalhador

A decisão unânime teve como fundamento voto do relator e presidente do colegiado, ministro Horácio Senna Pires.

Habeas data garante acesso a informações junto a instituição financeira

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou ao solicitante o conhecimento das restrições cadastrais

TJMS nega isenção de ICMS a Americel S/A

Geap é obrigada a reembolsar exame complementar a associado

Empresa é condenada a indenizar vale transporte a menor

A Justiça do Trabalho condenou a empreiteira Krahe e Sommer Ltda. a pagar indenização relativa ao

A crise financeira e a dispensa de licitações

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos

Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)