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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 10:44
TJDFT mantém decisão que reduziu mensalidade de centro universitário em 15%
A decisão foi unanime.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:47
BB é absolvido de indenizar ex-gerente do BESC que perdeu cargo após incorporação
A decisão foi unanime.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 15:53
Acusados de homicídio após briga na zona leste de São Paulo serão submetidos a júri popular
A votação foi unanime.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:15
Acusado de golpe por simular investimentos é condenado por estelionato
A decisão foi unanime.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:41
Turma determina aposentadoria integral para servidora que sofreu assédio moral
A decisão foi unanime.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 09:52
Detento que se envolveu em ocorrência de trânsito tem benefícios suspensos
A decisão foi unanime.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:47
Turma mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas
A decisão foi unanime.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 10:35
Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo
A decisão foi unanime.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:25
Acusado de ofensas à população nordestina tem condenação mantida por racismo
A decisão foi unanime.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 11:07
Rede social é condenada por demora no desbloqueio de conta invadida por terceiro
A decisão foi unanime
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:19
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 12:07
Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas
A decisão foi unanime.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:30
Teor da matéria decidida justifica cabimento dos embargos infringentes
Com esse entendimento, o STJ tomou a decisão de forma unanime, determinando que o Tribunal de origem analise os embargos infringentes
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:00
A Mitigação do Quorum das Assembleias Condominiais nos Novos Padrões Sociais
Este trabalho visa analisar a hipótese jurídica da flexibilização do quórum de aprovação unanime
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 14:00
Tribunal confirma júri que condenou réu por afogamento de criança
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:36
1ª Turma mantém recebimento de denúncia contra deputada do Tocantins
Os ministros acolheram os embargos a fim de prestar esclarecimentos à deputada sobre decisão da Turma que, em junho de 2014, recebeu denúncia contra ela por compra de material didático sem licitação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:18
Responsabilidade civil. Propriedade industrial.
Contrafação e concorrência desleal. Sentença confirmada.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:26
Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização por danos morais e materiais
Atleta foi retratado em jogo de videogame.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:04
Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais
A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil