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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:12
VEP-DF concede prisão domiciliar humanitária à delegada condenada no “crime da 113 Sul”
Sentenciada será monitorada por tornozeleira eletrônica.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:30
TJ condena fugitivo por não devolver tornozeleira
Para desembargadores, equipamento pertence ao Estado; preso recebeu pena de 1 ano de reclusão no regime semiaberto
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Arquivado HC contra uso de tornozeleira eletrônica em saída temporária
Defesa alega que as tornozeleiras eletrônicas estariam em desconformidade com a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:42
Juiz suspende saída temporária de presos que usavam tornozeleira eletrônica
Eles passariam o natal e o reveillon com suas famílias, mas deveriam permanecer em casa das 22 às 6 horas, o que não aconteceu
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:15
Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios
Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:04
Autuadas por subtrair criança serão monitoradas por tornozeleira eletrônica
O magistrado proibiu ainda que as autuadas se aproximem tanto da vítima quanto dos parentes.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 10:24
Autuado por injúria racial será monitorado por tornozeleira eletrônica
Ele está proibido de sair de casa das 20h às 06h da manhã, nos dias úteis, e em período integral aos finais de semana e feriado, sendo monitorado eletronicamente em virtude da decisão judicial.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 10:41
Apenado em prisão domiciliar deve continuar usando a tornozeleira eletrônica
A defesa do apenado impetrou habeas corpus solicitando que ele cumprisse prisão domiciliar sem o usto de tornozeleira eletrônica.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 17:00
Juiz manda prender réus que ignoravam tornozeleira eletrônica
O uso do equipamento visa garantir que os acusados se submetam às medidas protetivas deferidas em favor das vítimas
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:34
Vereador investigado por suspeita de propina continuará usando tornozeleira
Para o presidente do STJ, não houve comprovação de constrangimento ilegal ou de abuso de poder que justificasse o deferimento da liminar requerida.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 16:01
Assembléia de SP aprova tornozeleira com chip para monitorar preso
Agora falta a sanção do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Autor do projeto afirma que equipamento dificulta a fuga.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:36
Juízes de SP limitam uso de tornozeleira eletrônica
A polêmica envolve os presos do regime semiaberto que todos os dias deixam as cadeias para trabalhar, voltando à noite
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 11:10
Processo Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Rompimento da tornozeleira eletrônica. Prática de novo delito após a concessão da liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 15:15
Tribunal determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para devedor de alimentos
Em caso de inviabilidade técnica para o uso de tornozeleira, a medida será convertida em recolhimento CNH e do passaporte.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:58
Flanelinha autuado por extorsão será monitorado eletronicamente e deverá cumprir medidas cautelares
Na ocasião, a magistrada ainda impôs ao autuado medidas cautelares e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 16:15
Projeto amplia penas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica
A proposta altera também a Lei Maria da Penha para incluir a tornozeleira eletrônica entre as medidas protetivas de urgência.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:07
Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil
Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 09:39
Ministro Dias Toffoli derruba decisão de Sérgio Moro sobre José Dirceu usar tornozeleira
seriam retomadas as medidas cautelares impostas ao ex-ministro, entre as quais uso da tornozeleira.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:44
Idosa autuada por tráfico de drogas será monitorada por tornozeleira eletrônica
De acordo com o auto de prisão em flagrante, a autuada usava a casa, localizada em uma chácara no Sol Nascente, para vender drogas.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 09:36
Ex-militante do ETA procurado pela Interpol continuará a usar tornozeleira eletrônica
Incluído no sistema de procurados da Interpol por terrorismo, ele foi preso em flagrante pela Polícia Federal em janeiro de 2013 por uso de documentos falsos, utilizados para ingresso e permanência no Brasil