Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:07
Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil
Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 14:45
Liminar suspende efeitos de condenação até julgamento de revisão criminal
Atualmente, cumpre pena em regime aberto, sob monitoração de tornozeleira eletrônica
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:58
Flanelinha autuado por extorsão será monitorado eletronicamente e deverá cumprir medidas cautelares
Na ocasião, a magistrada ainda impôs ao autuado medidas cautelares e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 16:15
Projeto amplia penas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica
A proposta altera também a Lei Maria da Penha para incluir a tornozeleira eletrônica entre as medidas protetivas de urgência.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:02
Autuado por femicídio e ocultação de cadáver será monitorado por tornozeleira eletrônica
Os delitos estão tipificados nos artigos 121 §2º II e VI, e 211 caput, todos do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:17
Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:34
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 10:37
Ex-secretária de saúde da Paraíba investigada na Operação Calvário continua com tornozeleira
A Decisão é da ministra Laurita Vaz.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 12:45
Juiz Sérgio Moro determina que José Dirceu deixe a prisão com tornozeleira eletrônica
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão do ex-ministro-chefe da Casa Civil, condenado a mais de 31 anos na operação que investiga crimes na Petrobras.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:44
Idosa autuada por tráfico de drogas será monitorada por tornozeleira eletrônica
De acordo com o auto de prisão em flagrante, a autuada usava a casa, localizada em uma chácara no Sol Nascente, para vender drogas.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 09:36
Ex-militante do ETA procurado pela Interpol continuará a usar tornozeleira eletrônica
Incluído no sistema de procurados da Interpol por terrorismo, ele foi preso em flagrante pela Polícia Federal em janeiro de 2013 por uso de documentos falsos, utilizados para ingresso e permanência no Brasil
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:30
Detento coloca tornozeleira eletrônica em pescoço de galo para driblar vigilância
Caso aconteceu na região metropolitana de Porto Alegre
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 12:31
Comissão aprova proposta que autoriza tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
Para relatora, monitoramento eletrônico do agressor contribuirá para a fiscalização das medidas protetivas.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 14:40
Agressores de mulheres poderão ter que usar tornozeleira eletrônica, aprova CDH
Para o relator, senador Styvenson Valentim, o uso da tornozeleira eletrônica poderá contribuir para
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:02
Negada liminar que pedia dispensa do uso de tornozeleira para progressão de regime
A condenada cumpre pena de cinco anos e 11 meses de reclusão por roubo e obteve o deferimento da progressão de regime devido ao bom comportamento.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:37
TJSP confirma uso de tornozeleira eletrônica para preso em saída temporária
Reeducando do regime semiaberto pretendia ser liberado do uso da tornozeleira em saídas temporárias alegando constrangimento ilegal
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:17
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:46
Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato
por outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 11:42
Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas
Ao conceder o regime domiciliar, a ministra determinou que o condenado use tornozeleira eletrônica
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 17:03
Moro diz ter se 'equivocado' ao impor uso de tornozeleira a Dirceu após STF decidir soltá-lo
Juiz federal se manifestou após o ministro Dias Toffoli cassar decisão em que ele determinou o uso do equipamento eletrônico a Dirceu.