Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia

Réu continuará preso.

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Paciente preso em flagrante

Preso, estudo, esperança

geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."

Cesare Battist continua preso

Presidente do Supremo Tribunal Federal rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator

Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional

Responsabilidade civil.

Morte de preso durante rebelião.

Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso

A questão do excesso de prazo no processo penal, no caso do réu preso, desde muito tempo é um dos

Administrativo. Policial federal preso preventivamente.

Absolvição criminal. Contagem do tempo de serviço no cargo estritamente policial. Contagem para fins de aposentadoria especial.

Homem preso ilegalmente receberá indenização

conduzido e preso ilegalmente, mesmo após ter sido absolvido, em júri popular.

Preso provisório consegue progressão virtual

Contemplado com a progressão virtual, Francisco João da Silva, preso provisoriamente há 11 meses

Preso trabalha para indenizar vítima

Câmara aumenta rigor para preso

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Justiça italiana mantém Pizzolato preso

Prisão tem prazo indeterminado. Pizzolato pediu que não seja extraditado

Presidente do Superior Tribunal de Justiça nega liminar a comerciante que agrediu a esposa

O comerciante foi preso em flagrante.

Trabalho realizado em estabelecimento prisional.

Cobrança. Preso. Remuneração. Remição da pena.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Advogado acusado de manter oficina de armas de fogo em casa permanecerá preso

O advogado foi preso em flagrante.

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Paciente preso em razão de flagrante regular.

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.