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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:07
O Direito de morrer
"A dor é inevitável, o sofrimento é opcional."
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Eutanásia, direito de morrer?
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: rodrigocapitani@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 13:09
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:18
O vírus não pode deixar a Advocacia morrer!
A OAB Nacional convencionou relevantes temáticas no X Encontro Nacional de Prerrogativas.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 20:45
Após morrer em prova física, candidato é aprovado
Soldado da PM passou mal durante teste e sofreu parada cardíaca
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:12
DOC começou a "morrer" em 2002 com a criação da TED, diz especialista
Forma de transferência bancária foi encerrada após quase 40 anos; novos meios de pagamento souberam se adaptar melhor às necessidades das pessoas
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10
Morrer na porta de casa e matar nas prisões
O problema da violência homicida aqui no Brasil é que ela é cruel e o outro lado quer pagar violência com mais violência
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 13:46
Britânica de 13 anos ganha direito de morrer
Menina conseguiu convencer hospital a não ser submetida a cirurgia cardíaca.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:46
Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?
O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 12:19
Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo
SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40
Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer
O objetivo do presente artigo está assentado em analisar a (in)existência do direito à morte digna, a ser invocado em casos de abreviação do sofrimento do paciente que se encontra em estado terminal ou cujas técnicas médicas sejam incapazes de eliminar o sofrimento vivenciado por aquele. A discussão envolvendo o direito à vida e o direito à morte, no que toca ao ordenamento jurídico, reveste-se de complexidade e, de maneira comum, traz para o debate concepções que ultrapassam o formalismo contido na lei. Para tanto, os valores e os princípios comuns da Bioética e do Biodireito são invocados para provocar uma reflexão acerca dos contornos éticos sobre a abreviação da vida, em hipóteses de um indivíduo estar em graves condições de saúde. Neste sentido, a abreviação da vida apresenta por escopo colocar fim ao sofrimento apresentado pelo paciente. Logo, exsurge de tal debate a eutanásia como o ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente acometido por doença incurável, capaz de produzir dores atrozes. Em que pese a tipificação penal existente, o debate se apresenta como necessário em decorrência da liberdade e da autonomia que o indivíduo possui de abreviar o seu sofrimento, devendo, desta feita, o Estado assegurar meios aptos para que haja uma morte digna. O método empregado foi o indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 14:38
Justiça do Trabalho nega indenização a motorista por excesso de segurança em caminhão
Ele alegava que tinha medo de morrer em caso de acidente, pois o sistema de travamento impediria eventual socorro de abrir a cabine.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:44
Usuária de droga deve ser internada
De acordo com o juiz, a usuária corria risco de morrer em razão do uso de crack
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Junho de 2019 - 12:51
Eu e minha mulher somos aposentados, depois da reforma, como ficarão os benefícios se um de nós morrer?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 13:34
Projeto assegura pensão a família de trabalhador essencial que morrer de Covid-19
Proposta abrange ainda os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:54
Casal é condenado na Alemanha por ter deixado filha de 5 anos morrer de fome
Pena, de 11 anos e 9 meses de prisão, foi anunciada nesta quarta-feira. Defesa alegou 'sobrecarga' da mãe e disse que o crime foi involuntário.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:14
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 15:13
Mais de um ano sem contribuir invalida pensão por morte para dependentes
Por falta de contribuição da mãe ao INSS por mais de 12 meses antes de morrer, os filhos não têm direito à pensão por morte.