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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:23
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:18
Decisão levanta debate sobre direitos autorais envolvendo criações de Inteligência Artificial Generativa
Por Bernardo Fico, João Navas e Beatriz de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:30
Dados pessoais na análise antitruste: considerações do caso europeu e possíveis efeitos no Brasil
Por Bernardo Fico, Beatriz de Sousa, Humberto Fazano e Amália Batocchio.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:43
8 de janeiro de 2023 – Fico espantado quando se fala numa tentativa de golpe de Estado
Por Ives Gandra da Silva Martins
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação: eu fico!
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:08
Vovó sempre disse que sua casa seria minha, mas não deu tempo de fazer o Testamento nem a Doação. E agora? Como eu fico?
Se você pretende fazer uma doação ou um testamento, o faça logo e dentro das formalidades que a Lei exige.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:50
Google indeniza por perfil ofensivo
Dizia o perfil: ?Cuidado, eu vou enganar mesmo, nunca fico solteiro e emendo um namoro em outro
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:45
Lei obriga empresas a avisar os consumidores sobre recall de produtos
Em qualquer situação, o cliente deve acompanhar de perto o serviço e ficar atento para não ser enganado
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 13:44
Erro em atendimento médico gera dever de indenizar
Paciente será indenizado por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:46
Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos
Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:18
Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos
Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 18:43
Mãe recorre à Justiça para doar órgãos de filho
Menino de 14 anos foi baleado e teve morte cerebral. Córneas e rins de adolescente foram doados para quatro pessoas.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:33
João Paulo pede a Lula para "maneirar" na edição de MPs
Desde o fim do recesso parlamentar, em 15 de fevereiro, os deputados trabalham praticamente na votação de MPs.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:42
Coca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional
O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 08:20
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:56
Ex-servidor do INSS é condenado por cessão indevida de imóvel funcional
O grupo de estudantes, segundo a sentença, não pagava contas de luz e água, tudo suportado pelo INSS.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:29
Falha na distribuição de remédios pode agravar situação de pessoas com esclerose múltipla no DF
Brasília Pessoas com esclerose múltipla no Distrito Federal enfrentam há um mês dificuldade no acesso gratuito ao remédio para o tratamento da doença. Eles correm o risco de terem agravados sintomas como falta de equilíbrio, fadiga e movimentos descoordenados.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Soberania nacional, fichas-sujas e Rousseau
André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.