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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Penhora. Conta conjunta.
Conta conjunta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 11:13
Execução. Penhora. Conta Bancária
Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Impenhorabilidade. Conta salário.
Hipótese em que se relativiza a aplicação do disposto no art. art. 649, IV, do CPC, autorizando-se a penhora mensal de 20% de salário de sócio da executada para fins de satisfação da dívida trabalhista, dentro de um critério de razoabilidade.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 16:31
Banco indeniza por conta invadida
O correntista, que mora em Araguari, no Triângulo Mineiro, alegou que, por causa dos saques indevidos, vem passando por dificuldades financeiras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:49
Salários. Depósito em conta corrente.
Autorização do empregado. Repetição dos pagamentos. Fundamentos autônomos não impugnados.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 15:11
Saúde: decisão desbloqueia conta estadual
Decisão acerca do bloqueio de verbas públicas.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 14:53
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
País de faz de conta
Num país sério, de gente séria, não se leva em conta o "faz de conta". Ou seja, não se finge algo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:02
Penhora de poupança. Possibilidade.
Bloqueio em conta poupança.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 11:49
Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização
Conta inativa gera indenização.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:36
Conta poupança é bem impenhorável
O juiz declarou ser absolutamente impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de quarenta salários mínimos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Saques indevidos em conta corrente.
Banco réu que não assume sua responsabilidade, aponta o autor como sacador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consignação em pagamento. Conta telefônica.
Ausência de discriminação dos pulsos excedentes. Cobrança indevida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro - Mora - Débito em conta
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 11:11
TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online
Conta invadida por hacker.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 13:27
Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta
Saques de conta conjunta.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:45
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:57
Vícios construtivos: quem paga essa conta?
Quando surge algum problema em condomínios, moradores, proprietários, construtoras, imobiliárias, arquitetos e síndicos entram em uma verdadeira disputa para descobrir e apontar o responsável pelo dano.