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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:55
Gato de internet: Wi-Fi compartilhado entre vizinhos pode render multa de até R$ 10 mil
De acordo com a Anatel, a rede Wi-Fi, não pode exceder o perímetro da residência do assinante, além
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 349, de 22/01/07
Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:00
Google é intimado a revelar dados coletados pelo Street View
Google terá que apresentar dados coletados pelo sistema Street View no Brasil que teriam interceptado dados privados por meio de wi-fi
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:05
Dia da Internet Segura: saiba como empresas e internautas podem se proteger de ataques cibernéticos
Cuidados com as senhas, não abrir links suspeitos e atenção ao usar redes públicas de wi-fi são algumas das dicas.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007
Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, altera a Lei
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 14:46
MPF quer pena de 386 anos de prisão para Eduardo Cunha e 78 anos para Henrique Eduardo Alves
liberar dinheiro do FI-FGTS, fundo administrado pela Caixa. A defesa de Cunha critica o pedido.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:45
Google deve esclarecer coleta ilegal de dados pelo Street View no Brasil
dados (e-mails, senhas, documentos) em redes wi-fi enquanto os veículos tiravam fotos de ruas no Brasil
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Negado pedido para interrupção de gravidez de cinco meses, sob alegação de estupro
, de 15 anos de idade, sob a alegação de que esta, portadora de retardo mental (fI. 10) foi vítima de estupro.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:53
Secas no Sul do país, enchentes no Nordeste - Como as mudanças climáticas impactam o mercado segurador
Por Andressa Dariva Küster Barbosa.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 14:15
Suspensa liminar que determinava ao Google esclarecer coleta de dados pelo Street View
capturando, também, dados pessoais, interceptando comunicações eletrônicas, por meio do acesso a redes wi-fi
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:13
Google recebe multa de ? 100 mil na França
Empresa foi penalizada por ter coletado dados privados através do Street View
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 12:04
Eduardo Cunha recebeu propina de empresa de Eike Batista, diz delator em depoimento
O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto contou aos investigadores que após ele mesmo e o presidente afastado da Câmara terem recebido propina da empresa LLX, o Fundo de Investimentos do FGTS liberou recursos para construção de um porto.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 09:52
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Lesão corporal no âmbito da violência doméstica.
Condenação. Apelação criminal.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus preventivo com pedido liminar.
Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido liminar impetrado por Sílvio Márcio Leão Rêgo de Arruda, em seu próprio favor, tendo como autoridade coatora a Juíza de Direito da 23ª Vara Cível da Capital.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:46
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:44
Cinco desafios das mulheres em inovação e como superá-los
Por Renata Menezes
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:45
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:30
Dilma veta multa adicional do FGTS por demissão sem justa causa
Projeto de Lei Complementar 200, se sancionado, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União