Breves considerações sobre as distinções entre os princípios da legalidade e da reserva legal

Sergio Segurado Braz Filho, advogado em São Paulo, bacharel em Direito pela FMU - Faculdades

Breve análise sobre os efeitos da coisa julgada em mandado de segurança originado em relações obrigacionais de trato sucessivo

Sergio Segurado Braz Filho, advogado em São Paulo, bacharel em Direito pela FMU - Faculdades

Cooperativa médica ressarce segurado

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Unimed Belo Horizonte a restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou de intervenções cirúrgicas emergenciais para que não ficasse cego.

Seguradora tem que pagar segurado

A seguradora dizia que o segurado não teria direito à indenização porque circulava com o veículo em localidade diversa da região constante na apólice

Contribuição Previdenciária. Gerente-delegado. Caracterização como empregado

Segurado obrigatório da Previdência Social.

Direito civil. Seguro de vida. Estado saúde.

Incompatibilidade da declaração pelo segurado.

Perda da qualidade de segurado no INSS

Consequências da perda da qualidade de segurado após as modificações implementadas pela reforma da

DPVAT: Segurado receberá complementação de indenização

TJ confirma indenização securitária à segurado devedor

A condenação inclui, ainda, 68 diárias de R$ 100, decorrentes da internação. Segundo os autos, Elza celebrou com a instituição um contrato de seguro de vida que lhe garantia a cobertura diária de R$ 100 em caso de internação hospitalar e R$ 10 mil, em caso de morte.

Seguradora tem de pagar prêmio a segurado

INSS deve reconhecer segurado autônomo como desempregado

A decisão foi tomada durante sessão realizada na última sexta-feira (19/3), em Porto Alegre.

TNU nega nova perícia médica a segurado

A Turma considerou que os laudos apresentados foram suficientes para comprovar sua capacidade laborativa.

Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.

Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.

Previdência. IPREM. Contribuição especial. Segurado facultativo.

Exclusão. Restituição. Sentença de improcedência.

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Manutenção e perda da qualidade de segurado

Disposições legais: Artigo 15, da Lei de Benefícios e artigo 13, do Regulamento da Previdência Social.

Segurado receberá indenização devido a hanseníase

Narra o requerente, em síntese, que contratou com a ré de seguro de vida em grupo exclusivo de militares, cuja apólice é renovada anualmente.

INSS terá que revisar benefício de segurado

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que revisar o benefício de um segurado, que

INSS mata segurado por erro no sistema