Instrução Normativa nº 29 do TST

Estupro em SP cresceu 230%

Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial

Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

Senado aprova criação de 230 varas federais

da Câmara dos Deputados que dispõe sobre a criação de 230 varas federais.

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020

Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo com a mudança das datas das eleições para novembro, a data de filiação partidária já havia vencido em 04 de abril de 2.020.

Domínio Público 2020

Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

IPTU. Execução fiscal. Indeferimento do pedido de citação por oficial de justiça em comarcas contíguas.

Inteligência do artigo 230 do Código de Processo Civil.

Leilão de fazenda deve ser suspenso por desatualização de laudo de avaliação, decide TJGO

avaliação, realizada em 2020, apontando que houve significativo aumento do preço imobiliário

Clipping de Legislação (Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Janeiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Pichadores deverão cumprir até 230 horas de serviço comunitário de limpeza urbana

Pessoas envolvidas nesse tipo de delito, quando primárias e com bons antecedentes, podem se beneficiar da proposta de transação penal

Indenização foi para reparar despesas médicas e sequelas deixadas por acidente

Acidente na BR 230 na Paraíba foi causado por sargento do exército em serviço

Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal

Sancionou em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. A lei é originária do