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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:53
Fisco está de olho no empreendedor digital
Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 12:30
Legalização da maconha no Uruguai deixa rastros de nova rota de tráfico
Volume apreendido na fronteira entre Brasil e Argentina, com provável destino ao Uruguai foi de oito toneladas
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 16:52
Procuradores da Operação Lava Jato reafirmam acusações contra Lula em documento ao CNMP
rastros e, dessa forma, é preciso analisar o poder dos apontados como líderes, além das provas.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:11
Covid-19: o pós-pandemia que ainda não chegou
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:15
Assembleia aprova projeto que veta máscaras em atos
Objetivo é inibir atuação de grupos radicais em protestos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 17:55
PF diz que não encontrou grampos em telefones de ministros do TSE
O Instituto Nacional de Criminalística da PF fez uma perícia no prédio do tribunal, no STF (Supremo Tribunal Federal) e na central da Brasil Telecom, tanto interna quanto externamente, mas não identificou grampos.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 13:04
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:32
Ex-prefeita e advogados são presos preventivamente acusados de fraudar processos
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o grupo também adulterou cerca de 20 ações civis públicas em que N. é ré.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Pizzolato abriu 3 contas na Espanha antes de deixar o Brasil
Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:48
WhatsApp, PIX e os golpes na Internet
Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:51
Agravo Regimental. Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Falta de justa causa para a persecução criminal.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:51
Ex-presidente Lula pediu para eliminar contas de propina no exterior, diz Renato Duque
Ex-diretor da Petrobras prestou depoimento ao juiz Sergio Moro nesta sexta-feira. Duque revelou encontro secreto com Lula já durante a Operação Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:00
Servidor público, além de perder cargo, é condenado a 7 anos por pedofilia
Servidor foi denunciado com mais dez pessoas por formar uma rede criminosa que aliciava menores e recebia material pornográfico infanto-juvenil para divulgá-lo pela internet
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:04
Obrigar empregado a fazer horas extras sob ameaça de dispensa caracteriza assédio moral
Modificando a sentença, a 6ª Turma do TRT-MG reconheceu a ocorrência do assédio moral sofrido pelo reclamante, que recebia ameaças de perder o emprego, caso se recusasse a fazer horas extras.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:40
Dono é indenizado por morte de animal
O microempresário será indenizado materialmente em mais de R$ 5 mil reais em razão de sua mula de estimação ter sido morta a tiros por um estudante
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:02
Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying
Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:15
Musa Fitness sofre nova modalidade de golpe digital
Advogado especialista em cibercrimes explica as providências que devem ser tomadas para evitar prejuízos.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 13:09
STJ recebe pedidos de investigação da Operação Lava Jato
Tribunal tem competência para julgar governadores de estado. Na semana passada, STF autorizou abertura de inquéritos contra políticos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 18:53
Supremo arquiva ação ajuizada pelo PP no caso Goldman
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, arquivar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 172, ajuizada pelo Partido Progressista (PP).