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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:15
PRE considera que cena de beijo homoafetivo em propaganda não fere legislação
Opinião está em parecer sobre denúncias contra programa de candidato a governador
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:15
PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral
Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:40
PRE/TO: ex-diretora de escola é condenada por conduta vedada a agentes públicos durante eleições
Representação da PRE/TO foi julgada parcialmente procedente. Gestora usou as dependências da escola
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:20
Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.
Campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:00
PRE/SP: cassado registro de prefeito reeleito de Mongaguá
Durante a campanha, o prefeito realizou conduta vedada a agente público. Registro do vice-prefeito
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:20
PRE/BA representa contra Imbassahy por propaganda eleitoral antecipada
Imagem do pré-candidato à Prefeitura de Salvador aparece em destaque em outdoors na Avenida Luíz Viana Filho
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:30
PRE quer Lindbergh, Rocco e Jandira inelegíveis até 2022
Políticos são réus por abuso de poder econômico em evento
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:15
PRE denuncia deputado estadual e esposa por compra de votos
Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:45
PRE/RS: município de Triunfo deve ter nova eleição majoritária
Prefeito e vice-prefeito eleitos foram cassados por abuso de poder econômico, sendo considerados inelegíveis por oito anos a contar da eleição de 2012
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Remuneração variável. "prêmio campanha".
Habitualidade. Integração para cálculo do repouso semanal remunerado.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:19
Relatórios parciais de campanha
Alterações da Lei nº 9.504/97 que regula a realização das eleições no País
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:00
Apresentador de TV candidato a deputado está inelegível por três anos por abuso econômico
Investigação proposta pela PRE-TO apontou abuso de poder econômico em informativo que divulgou ações assistencialistas
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 09:58
Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas
A campanha foi considerada enganosa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:22
CAM-CCBC promove a 6ª edição do Pre-Moot de Hamburgo
Edição de 2022 também será 100% virtual.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:15
PRE/SP: prefeito e vice são cassados por compra de votos
O prefeiro Pedro Felício Estrada Barnabé recebeu 50,42% dos votos válidos do município
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:00
PRE/SP consegue condenação de Russomano e vice por propaganda em igreja
Os políticos foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por terem realizado propaganda política durante culto religioso
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30
PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP
Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada legenda, o contato com filiados para transmitir informações sobre a situação de cada programa, a divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:10
PRE/BA denuncia prefeito de Saubara por corrupção eleitoral
Antônio Raimundo de Araújo "doou" materiais de construção como suborno
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Array Publicado em 2014-09-11T17:15:21+00:00
PRE barra 68 candidatos no TRE pela Lei da Ficha Limpa
Rejeição de contas no exercício de cargo público e condenação por improbidade administrativa foram os principais motivos de indeferimentos dos registros