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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:30
Empresa é inocentada de homicídio envolvendo funcionários
Crime ocorreu na proximidade de alojamento
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04
Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de telecomunicações o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância de redes de energia elétrica de alta tensão e ainda em galerias subterrâneas. Relator do recurso, o ministro Milton de Moura França esclareceu que o adicional de periculosidade por exposição à eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:08
Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade
A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:29
Proximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira
No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:10
Com proximidade do Dia dos Pais, saiba os principais cuidados com compras em datas comemorativas
Advogada especialista em direito do consumidor aponta estratégias para não cair em ciladas no período.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 09:54
Motorista de carro-forte não ganha adicional de periculosidade por atender loja de conveniência
Ele sustentava estar exposto ao risco em razão da proximidade com combustível.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:12
Significado de parentesco
Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:50
TJ determina que Estado reserve vagas para odontólogos aprovados em concurso
Não obstante a proximidade do prazo final do certame, o Estado ainda não teria procedido as suas devidas nomeações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:25
Comprei um pacote de viagem e o voo foi cancelado. De quem é a culpa?
Com a proximidade do feriado de Corpus Christi, consumidor deve ficar atento às responsabilidades nestes casos.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:14
Pandemia evidencia novo perfil de Advogado
Amadurecimento do profissional do Direito inclui mais proximidade com o cliente, jogo de cintura e empatia.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:15
Com a proximidade da Copa do Mundo, volta a discussão em torno dos direitos de arena e de imagem dos atletas
Especialista comenta polêmicas em torno da remuneração por esses direitos distintos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 14:51
Leonardo Quintão é escolhido por parte da bancada como novo líder do PMDB na Câmara
Ala dissidente destituiu Leonardo Picciani, que até então ocupava o cargo. Motivo da queda de Picciani foi a proximidade dele com o governo
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:58
Trabalho rural degradante: empregado obtém indenização e caso não se restringe à ótica trabalhista
; 3ª Câmara aumenta o valor condenatório e reconhece proximidade com escravidão
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:52
Vigilante flagrado dormindo no serviço consegue reversão de justa causa
A Sexta Turma manteve a reversão porque a empresa não comprovou a proximidade entre a data da
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 18:01
Mantida prisão de acusado de assaltar loja de eletrodomésticos
A proximidade da audiência de instrução e julgamento ampara negativa de pedido de soltura de réu
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 15:30
Projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças pode ser votado nesta quarta
Com a proximidade da Copa, é importante também sinalizar a turistas brasileiros e estrangeiros de
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:38
Indícios de autoria do crime motivam manutenção de prisão preventiva
, devido à proximidade e sensibilidade às mudanças inesperadas do processo.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:15
Mineradora deve indenizar por acidente
O motorista do caminhão alegou que não percebeu a proximidade do trem e requereu as indenizações à