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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:00
Venda pela internet provoca indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:28
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:30
Ataque de cães provoca indenização
Lavrador caiu da motocicleta ao ser atacado por cães que viviam na propriedade da ré
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 20:00
Inseto em sanduíche provoca indenização
Habib's deverá indenizar um cliente em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de ter fornecido sanduíche com inseto
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Difamação em rádio provoca indenização
Tribunal fixa indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais que a rádio terá que pagar ao servidor público
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:08
Erro em fatura provoca indenização
A empresa cobrou o cliente por um serviço não prestado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:31
Desvio de bagagem provoca indenização
Casal precisou adquirir vários objetos em Buenos Aires para passar a semana e gastou boa parte do período que tinha para se divertir e descansar tentando resolver o problema
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 19:12
Motorista embriagado provoca acidente e é condenado
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 09:51
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:24
Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho
Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:16
Tsunami de marcos regulatórios provoca onda de investimentos em compliance
Por Alexandre Pegoraro.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:28
Acidente de trânsito. Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Freada brusca de ônibus que provoca a queda de passageira.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 14:15
Reboque de trator provoca acidente fatal
Equipamento não portava nenhuma luz que pudesse indicar sua localização e transitava por rodovia, o que não é permitido a tais veículos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:15
Câmera instalada em ambiente de trabalho não provoca dano moral
Ofensa à moral ocorre quando o empregador extrapola o poder fiscalizatório e fere a intimidade, a privacidade, a imagem ou a honra do seu empregado
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:30
Valor reduzido de objetos furtados provoca diminuição da pena
Acusado teve sua pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:25
Estupidez de segurança provoca condenação das Casas Sendas
A 23ª Vara Cível da Capital condenou as Casas Sendas a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a Carlos Henrique de Paula Santos por este ter sido ofendido por um segurança do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:40
Excesso de prazo no inquérito provoca relaxamento de prisão
O excesso de prazo para conclusão do inquérito policial resultou no relaxamento de prisão de Thiago Rodrigues Pereira, acusado de matar a adolescente Maria Luíza Fernandes, em abril deste ano.