STJ aprova proposta orçamentária para 2008

Proposta orçamentária.

PROPOSTA DE ACORDO

Proposta de acordo com credores.

Proposta torna crimes hediondos imprescritíveis

De acordo com a deputada Keiko Ota, autora da proposta, o objetivo da PEC é diminuir a sensação de impunidade

Proposta altera regras do divórcio

Proposta retira a necessidade de homologação judicial para divórcio consensual quando houver filhos menores

Proposta torna contribuição sindical facultativa

O Projeto de Lei 7247/10.

Proposta torna pedofilia crime hediondo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5658/09, que torna crime hediondo a pedofilia. Com a mudança, os acusados ficarão passíveis de prisão temporária.

Proposta regulamenta trabalho de diarista

A prestação do serviço não vai gerar vínculo empregatício e nem solidariedade em questões tributárias e contribuições sociais

Proposta cria polícia universitária federal

Pela PEC, a polícia universitária será responsável pelo patrulhamento dos campi das 64 universidades federais, dos 38 institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino

Atividades Complementares: Proposta de regulamento

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Proposta regulamenta blitzes de trânsito

O autor argumenta que hoje inúmeros bloqueios são montados sem motivo específico, muitas vezes sem o conhecimento ou autorização dos responsáveis pelos órgãos e entidades executivos de trânsito.

Telemarketing examinará proposta do TRT

INMETRO lança proposta de novo Modelo Regulatório

Com 300 regulamentos vigentes, o Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está propondo um novo Modelo Regulatório (Portaria 322/2019), que desburocratize e desregulamente os processos de registro e autorização de produtos comercializados no país.

OAB admite discutir proposta para maioridade penal

Jornalista suscitou a discussão citando Lei existente em 26 estados americanos (?Três Chances e Você Está Fora?)

Aprovada proposta que proíbe modelos muito magras

Se proposta virar lei, modelos com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 18 serão proibidas de

Proposta obriga distribuidoras a contratar energia eólica

O Projeto de Lei 7737/10.

Estabilidade provisória gestante. Ação Proposta Após Exaurido.

O Término Do Período Estabilitário.

Proposta prioriza interrogatório de preso por videoconferência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5708/09, do deputado Nelson Goetten (PR-SC), que torna prioritária a realização de interrogatórios de presos e de audiências judiciais por meio de videoconferência.

Biocombustíveis: proposta para a paz mundial

Proposta dispensa obrigatoriedade do exame da OAB

Proposta caracteriza eutanásia como crime hediondo