Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. FINSOCIAL

Empresa exclusivamente prestadora de serviços.

Floricultura deverá ressarcir prestadora de serviços

A ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$ 10.414,00 (dez mil, quatrocentos e quatorze reais), referente ao valor pelos serviços prestados.

Tributário - Pis - Empresa prestadora de serviços.

Aproveitamento de créditos - Repercussão geral.

Prestadora de serviço deve conferir autenticidade de documento

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços

É possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a

Enquadramento sindical - Empresa prestadora de serviços de Telemarketing

O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório, concluiu que a atividade preponderante da empresa-reclamada é de telemarketing 

Autarquia prestadora de serviços de agua e esgoto.

Inaplicabilidade das prerrogativas do decreto-lei 779/69.

Fraude na contratação de empresa prestadora de serviços.

Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.

Recurso especial. ICMS. Importação. Empresa prestadora de serviço.

Período posterior à vigência da EC 33/2001. Incidência.

TST rejeita agravo e decide que Vale e prestadora de serviço indenizarão mineiro vítima de silicose

O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil

Incide ISSQN sobre empresa prestadora de serviços temporários que mantém empregados próprios

Responsabilidade civil. Concessionária prestadora de serviço público concedido. Indenização de danos morais.

Ação de cobrança de tarifa de serviços de coleta e desttinação final de resíduos ajuizada contra quem não era proprietário do imóvel servido.

Vínculo de emprego. Enquadramento como bancário. Sociedade de economia mista. Contratação por empresa prestadora de serviços.

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

Prestadora de serviço da área da beleza condenada a pagar custas processuais após julgamento improcedente

Tribunal reconheceu que, embora haja certo grau de submissão do trabalhador à dinâmica e estrutura da empresa, isso não implica necessariamente uma relação de emprego

Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora

A contratante foi responsabilizada subsidiariamente pela dívida.

Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes

A decisão foi unânime.

Petrobras pagará salários de trabalhador se houver inadimplência de prestadora de serviços

A Petrobras responderá, de forma subsidiária, pelo pagamento das obrigações trabalhistas devidas pela Engequip.

Ex-prestadora de serviços da Telemar consegue mesmos direitos dos trabalhadores em Telecomunicações

Uma ex-prestadora de serviços da Telemar consegue igualdade de direitos com a categoria dos trabalhadores do setor de telecomunicações.