Dispensa discriminatória. Prova.

Empregado portador do vírus HIV.

Deserção. Dano moral. Dispensa arbitrária. Ato discriminatório.

Empregado portador do vírus HIV.

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Empregado portador do virus HIV. Reintegração no emprego.

Nulidade na dispensa.

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa imotivada.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.

Portador do HIV acusa humilhação mas não comprova ofensa moral

Médico alega que apesar do hospital não ser referência no tratamento de portadores de HIV, o

Recurso de revista. Reintegração. Portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória.

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic

Um portador do vírus HIV assegurou a reintegração ao emprego na Panasonic do Brasil Ltda, na

Irmão não deve pensão a portador de HIV

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

TST assegura indenização por danos morais a portador do HIV

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou indenização por danos morais a favor de um trabalhador aidético do interior paulista.

Recurso de revista. Dano moral. Rebaixamento profissional.

Empregado portador do vírus HIV. Valor da indenização. Redução. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Portador do vírus da Aids é indenizado

Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar um aposentado portador do vírus HIV por ter demorado

Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV

A cláusula protege os portadores do vírus HIV/AIDS, evitando a ?demissão arbitrária? e a realização de teste de HIV rotineiros.

União deve indenizar portador de HIV por reação alérgica a vacina contra gripe A (H1N1)

O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.

Justiça federal garante a portador de HIV direito de permanecer em seleção de serviço militar

Decisão considerou conduta da Aeronáutica como discriminatória e não comprovou que condição de candidato possa prejudicar sua atividade laboral

Mantida decisão que garante transporte gratuito a portador de HIV em São Paulo

STJ concluiu que a responsabilidade de cuidar da saúde, prestar assistência pública e dar proteção e garantia às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida é do Estado

Apelação. Exoneração de alimentos. Filho maior que estuda e é portador de HIV.

Descabimento.

Demissão não-discriminatória não dá a portador de HIV direito à reintegração

Não foi discriminatória a demissão de um portador de HIV, funcionário do Condomínio Edifício Maison