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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:05
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2019 - 16:40
Processo de Licitação dos carros Pipa do 72° BIMTZ
, compreender a relevância da operação pipa para as famílias beneficiadas.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 09:56
Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante
Venda de produtos impróprios para consumo é crime.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:49
Rapaz envolvido em briga por uma pipa é condenado a um ano de reclusão
pessoa, após desentendimento iniciado por causa de uma pipa
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:57
MP pede condenação de ex-policial acusado de matar estudante que soltava pipa
O certo era ligar para a polícia. Ele tentou arrumar uma justificativa?, afirmou o promotor durante julgamento no 2º Tribunal do Júri da capital.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 18:10
Acusado de matar rapaz que cortou pipa é condenado
O acusado foi condenado à pena de quatorze anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado e porte ilegal de arma
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:50
Vinícola será indenizada por perdas sofridas com rompimento de pipa
patrimoniais e a responsabilidade civil da ré pelo rompimento da pipa de vinho
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:31
Acusado de homicídio tentado durante confusão por pipa é condenado em segunda instância
A decisão fixou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:52
Motorista de caminhão-pipa que atuava no combate a incêndios em lavouras receberá adicional de periculosidade
Os pedidos foram julgados procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:35
Rapaz envolvido em briga por uma pipa é condenado a um ano de reclusão
Sentença condenatória
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 16:40
TJSP mantém indenização a criança atacada por Pit Bull
De acordo com os autos, o menino entrou na residência do réu para pegar uma pipa e foi tacado pelo cão
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:36
Ibama pode multar obra em falésia na Praia da Pipa (RN) mesmo que município tenha dado autorização
Para o colegiado, o fato de haver autorização do município para edificação na área não afasta a competência fiscalizatória do Ibama, especialmente porque as falésias são consideradas por lei Áreas de Preservação Permanente (APP), sujeitas à fiscalização contínua do órgão ambiental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:45
Justiça gratuita. Indenização. Lesões corporais.
proveniente de caminhão pipa enquanto transitava pela calçada.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:40
Empresa de limpeza urbana condenada a indenizar pedestre por lesões corporais
A cidadã deverá ser indenizada em mais de R$ 35,5 mil reais pelos danos que sofreu ao ser atingida por um jato d'água de um caminhão-pipa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:55
Pedido de indenização por danos materiais e morais em razão do rompimento do arco de ferro inferior de uma pipa de vinho, ocasionando a perda do produto.
Responsabilidade civil. Ação de indenização.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 14:35
TJSP condena Eletropaulo a pagar indenização por acidente
A garota, na época do acidente com dez anos de idade, subiu na laje de casa para recuperar uma pipa
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:20
Município de Campinas e companhia elétrica deverão indenizar adolescentes vítimas de descarga elétrica
Falta de poda em árvore causou o acidente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:10
Homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
Apelação criminal. Motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Exclusão das qualificadoras.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 13:09