União é responsável por consequências de prisão política; ação é imprescritível

Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

Indenização. Danos materiais e morais decorrentes de denúncias supostamente infundadas ofertadas por membro do ministério público.

Acusações que seriam fruto de perseguição política e vingança pessoal.

Apelação cível. Reclamatória trabalhista c/c indenização por danos morais.

Apelo que discute apenas o pedido indenizatório. Alteração das funções do servidor municipal. Inexistência de abalo indenizável.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.

Decisão de Fachin gera instabilidade Jurídica e Política abrindo precedentes para réus da Lava Jato questionarem condenações

réus alvos da operação lava jato, bem como insegurança politica dada a possibilidade de o ex presidente Lula concorrer as eleições de 2022.

Empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT. Despedida imotivada.

Dispensa por perseguição política. Ex-empregado. Pedido de reintegração.

O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE

situação de vulnerabilidade, fala neste artigo sobre a participação das mulheres na politica 

Confusão em perseguição policial leva bancário a receber indenização do DF

Ação de indenização

Equiparação salarial. Requisitos.

A aplicação da regra isonômica pressupõe a identidade de funções e o trabalho de igual valor, considerado o desenvolvido com igual produtividade e perfeição técnica, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não exceda de dois anos, e desde que a empresa não tenha seu pessoal organizado em quadro de carreira.

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de

Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

Perseguição após término de relacionamento gera indenização

Juíz atestou constrangimento decorrente de perseguição e atitudes ilícitas por parte de ex-companheira

Recurso de revista. Professor universitário.

Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.

Ação Anulatória de Multa Ambiental. Incidente ocorrido em período de proibição

Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Apelação.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

Segundo o ministro Jorge Mussi, ainda que possam ser feitas críticas ao artigo, não é possível verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de Schwartsman – o que recomenda a suspensão do inquérito até a análise do mérito do habeas corpus impetrado em favor do jornalista.