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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:05
Apelação. União estável.
Partilha.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 09:46
Esboço de Partilha
Esboço de Partilha.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:05
Inventário e partilha
Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Sobre inventário e partilha
Gisele Leite é professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.br e colunista do www.estudando.com
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
A Partilha Errada
Ricardo Corrêa - Advogado
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:32
Sucumbência. Partilha. Agravo Regimental.
Honorários Advocatícios. Litigância sobre matéria cuja discussão foi pacificada no STF.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
Partilha e divórcio simplificados
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br Colaboradores de pesquisa: Camila Montalvão, Igor Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:17
Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha
Ex-cônjuge deve comprovar partilha
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:50
Formal de Partilha em Inventário
Petição informando a relação de documentos para instrução do Formal de Partilha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 16:41
Ação de Divórcio e Partilha
Sentença Declaratória do Patrimônio a Dividir. Avaliação dos Bens
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:23
Partilha. Escolha de Bens. Colação
Ação de Inventário e Partilha escolha de bens pelo donatário na Colação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Separação Judicial. Partilha de Bens
Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:55
Direito civil e processual civil. União estável. Reconhecimento e dissolução.
Partilha de bens. Comprovação de esforço comum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:30
Agravo de Instrumento. Inventário. Partilha
Cessão de direitos a terceiro, referente a determinado imóvel do Espólio, em desrespeito ao direito regulado nos artigos 1.793 e 1.794 do Código Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:35
Apelação. Separação. Partilha de dívidas.
Alimentos.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:24
Partilha extrajudicial deve ser respeitada
Ex-companheira efetuou venda de um imóvel que havia ficado como propriedade do ex-marido, sem o consentimento dele
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Família. Sociedade de fato.
Partilha de bens. Incidência Súmula 7/STJ.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 15:57
ARROLAMENTO. Primeiras Declarações e Plano de Partilha
Primeiras Declarações e Plano de Partilha.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
União estável. Casamento posterior. Regime de separação de bens.
Partilha. Existência de interesse de agir.