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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 15:48
Condenado participante de arrastão
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um estudante a quatro anos de reclusão por furto qualificado pelo concurso de pessoas.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 13:54
TJ condena participante de "pega"
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou I.K.C. a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte instantânea de cinco pessoas, na cidade de Bicas, na Zona da Mata.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:14
Previdência Privada. Participante Assistido. Contribuição Previdenciária
Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 16:50
Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização
Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:10
Justiça encerra e arquiva inquérito contra ex-participante de reality show
Ex-participante era investigado por estuprar outra participante durante o reality show
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:01
Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante
Lei altera momento de opção pelo regime de tributação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:38
Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante
A requerida deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:34
Participante do BBB 23 faz publicidade de golpe
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, explica sobre a polêmica envolvendo Key Alves e alerta sobre os golpes da internet.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:55
Conduta antissindical. Demissão por justa causa de participante de greve.
Recurso de revista da reclamada. Indenização por prática discriminatória.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:33
Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante
O juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 10:46
Quais são os direitos autorais do músico participante?
É preciso separar, diferenciar e ainda verificar se não é autor também.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 09:42
Entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio saldo de empréstimo
O empréstimo foi contraído por participante que faleceu.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 09:44
Mantida indenização a participante eliminado por erro do programa Amazônia – reality show
Ele foi eliminado por erro na contagem de pontos na semifinal da competição.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:50
Aplicativo é condenado por não efetuar pagamento a participante de campanha promocional
A autora da ação conta que indicou uma motorista que completou as 99 corridas em 20/01/2019, porém a empresa ré nunca pagou o prêmio anunciado.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:45
SBT deve indenizar participante de programa que acertou resposta sobre o Corinthians
Baseada em texto fictício, a emissora considerou errada uma resposta correta que havia sido dada pelo concorrente
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Ajuizamento por pessoa participante do processo de execução.
Senença de improcedência. Manutenção.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 10:51
Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão
A motivação não foi totalmente esclarecida.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:30
Record indenizará participante de pegadinha que teve imagem veiculada sem autorização
Imagem é protegida por si mesma, ainda mais tendo em vista a natureza humorística do programa, de fins puramente comerciais e de angariação de telespectadores