Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 10:24

Medida Provisória 907/19 no que tange aos direitos autorais

Ecad e OAB se manifestam contra no STF.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:47

MP que isenta pagamento de execução pública em quartos será julgada essa semana no STJ

Como está o andamento da MP 907/19.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 13:39

O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 10:44

A Medida Provisória N.º 871/19 e os Servidores Públicos

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:18

Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19

Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:21

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 755, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência direta de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional aos fundos dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:59

Medida Provisória nº 663, de 19 de Dezembro de 2014

Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004

Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 10:36

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 780, DE 19 DE MAIO DE 2017

Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:27

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:29

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para dispor sobre compartilhamento de recursos.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 20 de Março de 2015 - 11:22

Medida Provisória nº 671, de 19 de Março de 2015

Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 167, de 19 de Fevereiro 2004.

Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:37

Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”

A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:34

O exercício do poder, medida por medida

Apesar da peça ser considerada uma comédia, há um intenso drama e aborda os atos de um senhor corrupto deixado no cargo de governador de Viena, quando, então, o Duque finge que viaja e, ainda, se disfarça para descobrir a parca moral que vige em sua cidade. E, assim, conclui que Viena está em apuros seja moral como espiritualmente. A peça tem final feliz para quase todos os personagens, exceto, para o preso que fora sacrificado no locus de Claudius. Todo enredo, enfim, gira em torno de conceitos como ética, justiça, corrupção, equidade, e abuso de poder[1] revelando-se muito contemporâneos e, ainda, tão carentes de perorações mais racionais e práticas.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:21

Projeto prevê vacinação contra Covid-19 exclusivamente pública e gratuita

Pela proposta, medida se estenderá até a completa aquisição pelo poder público da quantidade de
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03

Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 31389

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.

Ecad e OAB se manifestam contra no STF.

Como está o andamento da MP 907/19.

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa.

Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009

Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.

Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências.

Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para dispor sobre compartilhamento de recursos.

Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003

A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso

Pela proposta, medida se estenderá até a completa aquisição pelo poder público da quantidade de

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

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