Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.

Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.

Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.

Comercial e processual civil.

Pedido de falência. Decreto-lei nº 7.661/45. Valor ínfimo. Princípio da preservação da empresa. Indeferimento.

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Ação de reparação de danos materiais. Veículo foi furtado dentro do estabelecimento comercial.

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Ação Ordinária. Aposentadoria

Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.

Pretende, através da presente ação, que seja reconhecida a ilicitude da prática comercial adotada

Posto de gasolina condenado a pagar indenização.

O Ministério Público Estadual ajuizou a presente ação civil pública, com lastro em procedimentos

Civil e comercial. Recurso especial. Propriedade industrial.

Marca. Contradição e omissão. ofensa configurada.

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada.

, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.