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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 14:00
Juízes leigos serão credenciados pelas comarcas
O número de vagas para juízes leigos irá variar de acordo com a quantidade de processos em cada comarca
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:59
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 19:15
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:58
Diretor de escola condenado por fraudar licitação para curso de professores pede HC
Ele foi condenado por dispensar procedimento de licitação para celebrar convênio para a realização de curso de habilitação de professores leigos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:30
Aposentadoria compulsória desloca processo contra juíza para o primeiro grau
destinados a atuar como juízes leigos em uma cidade do interior do estado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, I e IV do CP). Pretendida impronúncia.
, atribuindo-se à Corte de Jurados Leigos a incumbência de dirimir quaisquer dúvidas quanto à autoria, impositivo constitucional.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:30
Comissão apresenta resultado de pesquisa sobre Juizados Especiais no estado
Estrutura precária, o número reduzido de funcionários e a qualidade dos juízes leigos e
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 16:09
A interferência da mídia no processamento do Tribunal do Júri
jurados presentes durante a sessão do júri são considerados leigos, devendo julgar cada caso de acordo com
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 15:45
PEC estabelece participação de advogados nos juizados especiais
A PEC 389/14 inclui advogados na composição dos juizados especiais e turmas recursais
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:46
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:37
CNJ declara a legalidade da resolução que institui juiz leigo
No procedimento, o sindicato alegou que o TJMG criou o cargo de juiz leigo sem previsão na Lei de Organização e Divisão Judiciária e sem proposta de lei que disciplina a criação dos referidos cargos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:45
Consumidora receberá indenização por explosão de fogão
Fabricante terá que pagar indenização de R$ 1.376 por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:13
Comissão aprova criação da função de juiz leigo nos juizados especiais federais
A figura do Juiz Leigo foi institucionalizada pela Lei 9.099/95. O juiz leigo tem o papel de auxiliar de forma efetiva o juiz togado – que ingressou na carreira por concurso público de provas e títulos – em toda a fase de instrução do processo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 16:28
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:09
Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada
Acusado pediu emprego na empresa da vítima.