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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:17
Tribunal de Justiça mantém multa de R$ 400 mil a empresa por publicidade infantil
A publicidade infantil deve levar em conta a imaturidade dos potenciais clientes.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 15:25
Suzane Von Richthofen continua presa em regime fechado
Ela cumpre pena de 39 anos de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado ? por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas, seus pais
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:02
Hospital deve indenizar por falha no tratamento de recém-nascido
O hospital foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais à mãe de um bebê recém-nascido que teve paralisia cerebral em razão de negligência na prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:15
TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores
Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos – que, por cinco horas, sofreu agressões físicas, teve o cabelo cortado e suas imagens divulgadas nas redes sociais, tornando-se alvo de humilhações.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:45
TJ reprime prática de 'bullying' e condena estudante a indenizar colega
O aluno será indenizado por ter sido acusado injustamente de roubar dinheiro da carteira de outro colega. O colega inventou a acusação com a intenção de importunar o jovem
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:15
Holandesas condenadas por tráfico têm pena reduzida
Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Negada liminar a condenado que questiona realização de exame criminológico
Ministra afirmou que em HC deve ser feito apenas em situações excepcionais, quando se encontrar evidente o constrangimento ilegal
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 11:53
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
A devastação é de ordem moral
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 12:13
Presunção de violência em crime contra os costumes cometida com menores de 14 anos é de caráter absoluto
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que possui caráter absoluto a presunção de violência em crime contra a liberdade sexual (estupro) cometida com menores de 14 anos de idade.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:29
Bons negócios, maus administradores: a necessária mudança cultural incentivada pelo fresh start
Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 14:57
OAB/CE pede R$ 1 milhão em dano moral coletivo por fala de juiz que criticou uma advogada
Magistrado também disse à advogada: “Você se queimou comigo”.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:08
Reformada decisão que absolveu gerente e dono de bar onde adolescente se prostituía
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 11:01
Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso
O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Maioridade Penal: a solução de segurança pública?
Andrei Bittencourt D'Angelis, Aluno do Curso de Direito. Faculdade Dom Bosco, Curitiba-PR. E-mail: andreidangelis@uol.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:30
Condenação por racismo é confirmada em segunda instância
A autora será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais pelo ofensor que cuspiu em seu rosto e lhe chamou de "negrinha safada" dentro de um ônibus
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:51
Liberdade, mas não tanto
Por Elton Duarte Batalha
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:34
Justiça e Justiçamento
Por Reis Friede.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 14:54
Mãe luta na Justiça para obrigar filho com doença renal crônica a fazer tratamento que pode evitar morte
Jovem que mora em Trindade (GO) foi diagnosticado com doença renal crônica, já recusou transplantes duas vezes e tem de submeter-se à hemodiálise.