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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
As Igrejas e o Código Civil.
Euclides Lopes - Operador do direito (advogado) militante na cidade do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
Proibição de bingos nas Igrejas. Lamentável atitude governamental.
Dixon Tôrres, Advogado e professor universitário. Pós Graduado pela AMATRA 12º(Associação dos Magistrados do Trabalho).
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:15
Comissão aprova projeto que permite igrejas barrarem gays
Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que permite organizações religiosas expulsarem pessoas que "violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias"
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 16:30
Pleno derruba lei que aumentou barulho em igrejas
Prefeitura feriu a Constituição ao promulgar a lei
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:33
Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF
Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 12:32
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:36
Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais
Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:29
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro
Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 13:03
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 11:03
Suspeito de furtar igrejas no interior de SP é preso em Campinas
Um homem de 52 anos foi preso em Campinas, a 93 km de São Paulo, por suspeita de furtar diversas igrejas no interior do estado.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:32
Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja
A bancada evangélica quer incluir na legislação brasileira um dispositivo para impedir explicitamente que igrejas celebrem cerimônias de casamento gay
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 15:15
Trabalhador em obras de igreja não consegue vínculo
empregado contratado por empreiteira para construção e reforma de igrejas
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:29
Igrejas podem ficar isentas de direitos autorais por músicas tocadas em eventos religiosos
Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:00
Doações a entidades assistenciais e igrejas poderão ser descontadas em folha
Sem legislação específica, as doações são dificultadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 11:15
Ação declaratória de inconstitucionalidade. Liberdade religiosa e livre exercício de culto.
Exceção legal para igrejas e cultos em relação às probições de emissão de sons e ruídos acima do
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:16
Justiça determina que Ordem dos Músicos do Brasil não atrapalhe eventos musicais religiosos
?Exigir que os músicos que atuem em igrejas ou outras instituições religiosas sejam somente aqueles
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:45
Site com 900 mil páginas de processos da ditadura militar será lançado em SP
Paulo e pelo Conselho Mundial de Igrejas, o qual revelou torturas praticadas por agentes públicos durante a ditadura