STJ nega prisão domiciliar para mãe que vendia drogas na frente das filhas menores

O entendimento é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

Pai que estuprou quatro filhas menores é condenado a mais de 81 anos de reclusão

“O crime de estupro, em todas as suas formas, é hediondo, em razão da gravidade das lesões psicológicas causadas na vítima”, afirmou o desembargador

Mãe perde poder familiar por maus-tratos, abandono e negligência com as filhas menores

A decisão foi unânime.

Acusada de tortura consegue converter preventiva em prisão domiciliar para cuidar de filhas menores

A decisão foi da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta o fato de a acusada ser a única responsável pelas crianças, ser ré primária, ter bons antecedentes e residência fixa.

Filhas de vítima devem receber pensão mensal

Instrumento e determinou ao causador de um grave acidente a pagar pensão alimentícia mensal às filhas da vítima.

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos, decide STJ

Para o colegiado, a dificuldade geográfica impede a realização do princípio do melhor interesse dos menores às filhas do casal.

Justiça condena mãe que tentou matar filhas gêmeas

Inconformada com o término do relacionamento, mulher tentou matar as meninas

Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores

O colegiado também considerou que o homem possui outros três filhos menores de idade, para os quais presta alimentos desde 2018.

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Homem é condenado por abuso sexual de filhas e enteados

O acusado foi condenada a 87 anos de reclusão por estupro e constrangimento ilegal

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

TJSP condena pais acusados de abusar das filhas

Paulo. Os homens abusaram sexualmente de suas filhas e as engravidaram.

Mantida ação penal contra pai acusado de abusar de filhas

O crime de atentado violento ao pudor cometido com abuso de pátrio poder, torna a ação penal privada em pública incondicionada, nos termos do artigo 225, parágrafo 1º, inciso II, do Código Penal, sendo, portanto, dispensável a representação da parte.

Responsabilidade civil. Publicação. Solidariedade entre autor da obra e a editora.

. Exposição do nome da autora e de suas filhas menores em obra literária.

Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.

Mulher protesta mas perde poder sobre filhas de 7 e 10 anos por descaso

Os motivos da subtração foram provas amealhadas de outro processo judicial que configuraram sua absoluta falta de condições para permanecer com as crianças, por contas dos riscos inerentes

Empresa é condenada a indenizar por não fazer reserva em pousada

A mãe e as duas filhas receberão, cada uma, R$ 5 mil de dano moral.

Poder público deve amparar menores devido a negligência de pais

Clube Sesi terá de indenizar filhas de homem assassinado em suas dependências

Clube Sesi foi condenado a indenizar em R$ 30 mil cada uma das três filhas