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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:59
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:03
Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator
Ele receberá reparação por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:30
MPT solicitará investigação de irregularidades trabalhistas em fazendas
Recrutadores de mão de obra das fazendas podem ser responsabilizados por redução de pessoas ao trabalho escravo
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 14:05
Sítios, Fazendas, Chácaras e terrenos em áreas rurais também podem ser regularizados através de Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião é um instituto que promove a regularização imobiliária baseada na situação fática devidamente demonstrada e enquadrada nos requisitos exigidos em lei
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Indígenas ocupam fazendas na Bahia para pressionar STF a votar demarcações
Índios ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia, para pressionar o STF
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 16:10
MP obtém liminar do TJ que obriga reserva legal em fazendas de cana
O Tribunal de Justiça concedeu efeito suspensivo ativo em agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público em ação civil pública ambiental movida contra a Agropecuária Arakaki Ltda.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:00
Para ministro, precatórios devem ser pagos até 2018
STF começou a julgar a Emenda Constitucional 62/2009 que dava às Fazendas Públicas até 15 anos para pagar suas dívidas
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 11:47
STJ determina intervenção federal no Paraná
dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:30
Petrobras deve pagar royalties pela exploração em propriedade privada
Mesmo sem contrato, a empresa foi condenada a pagar pela exploração nas fazendas de Sergipe retroativamente a 1998
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:33
AGU reverte no STJ decisão que impedia desapropriação parcial de área reservada para Reforma Agrária
O caso trata da desapropriação das fazendas Angical, Castelo, Brejinho, com área prevista em Decreto Presidencial superior a 18.203 hectares.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:14
Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais
Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 11:46
TST determina individualização de créditos de precatório em ação ajuizada por sindicato
Federal, que define regras sobre os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas federal, estaduais, distrital e municipais
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:40
Turma defere hora extra a trabalhadora rural por considerar intervalo para café tempo à disposição de usina
A trabalhadora, que atuava no plantio e no corte da cana-de-açúcar nas fazendas da Usina, afirmou
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:19
STJ suspende multa diária de R$ 5 mil aplicada ao Governo do Pará
de manutenção de posse das fazendas Vitória Régia e Ouro Verde, localizadas no Pará.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:21
Após ter pedido negado na via administrativa, PM recorre à Justiça e garante promoção por ato de bravura
A decisão é do juiz Alessandro Luiz de Souza, da Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:20
Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências
Fazendas Públicas diante da recuperação de créditos nos espólios falimentares, assim como enfrentamos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 18:31
Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens
, o homem deixou patrimônio considerável, constituído de imóveis urbanos, fazendas e milhares de cabeças de gado a inventariar.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:10
Apelação. ICMS. Crédito tributário. Compensação de precatório.
autorizados nas leis e nos regulamentos das respectivas Fazendas. Assim dispõe, com efeito, o artigo 170 do CTN.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:45
Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência
diversas fazendas que fazem parte do condomínio rural, mas não obteve êxito