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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45
Ex-deputada distrital é condenada a indenizar por danos morais
e ladrão" pela ex-deputada durante uma entrevista em emissora de TV
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 19:03
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 12:01
TJDFT absolve ex-deputada de denúncia de compra de diplomas
O pedido foi julgado procedente
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:30
Ex-deputada estadual é absolvida da acusação de peculato
O desembargador entendeu que os fatos narrados na denúncia não indicam a probabilidade de existência de autoria e de crime praticado pela denunciada
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:40
Deputada quer mudanças nas Delegacias de Defesa da Mulher
Deputada Leticia Aguiar sugere debater e modernizar o decreto que criou as DDMs em 1997.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:40
Acusado de matar marido de ex-deputada federal é condenado
Réu matou vítima mediante múltiplos golpes de "enxadinha".
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:35
Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual
Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 17:50
Acusado de matar marido de ex-deputada federal vai a júri
O acusado irá responder pelos crimes de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, mediante meio cruel e recursos que dificultaram a defesa da vítima e por furto
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 10:34
Mantida prisão de ex-deputado condenado pelo homicídio da deputada Ceci Cunha
assassinato. O ex-deputado foi condenado pela prática de homicídio qualificado, pois além da deputada foram mortos três familiares da vítima
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 19:00
Adiado julgamento de homem acusado de matar marido de ex-deputada federal
O adiamento foi solicitado em razão da ausência de duas testemunhas arroladas pela acusação com cláusula de imprescindibilidade
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:00
Juiz ouve deputada cassada e ex-secretário de governo em ação de improbidade
Eurides Brito responde à ação de improbidade administrativa e Durval Barbosa foi ouvido na condição de testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Público do DF
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:30
Ex-deputada é condenada, perde direitos políticos e deve devolver valores
A ex-deputada, além de ter tido seus direitos políticos suspensos por dez anos, foi condenada a
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares
Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 16:57
Presunção de inocência vale para todas as etapas do processo, diz ministro Dias Toffoli
Denúncia não descreveu qualquer indício de que ex-deputada agiu com a intenção de ajudar Cunha, diz Toffoli.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 14:10
Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal
O projeto é da ex-deputada Eliza Virgínia (PB) e altera o Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 17:56
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Não configurado ato de improbidade administrativa por ausência de prova de que os acusados agiram com má-fé e que houve prejuízo ao erário
MPF afirma que a ex-deputada federal causou despesas no valor de R$ 1.188,55 à Câmara dos Deputados, decorrentes de débitos de telefone e energia
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:00
Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica
A proposta, que modifica a Lei 9.424/96, é idêntica a outra (PL 5321/09) da ex-deputada Professora