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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.
Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:19
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito entre viatura policial e ônibus urbano.
Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Adicional de insalubridade. Grau médio.
Recepcionista de hospital. Contato permanente com pacientes devido risco de contágio apurado em laudo pericial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:25
Ação de indenização por ato ilícito c/c danos morais e materiais. Negligência.
Apelação cível. Paciente em estado grave. Médica plantonista que negou atendimento em emergência hospitalar. Morte da vítima.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:44
Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário
Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:08
Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.
Negativa de ressarcimento de valor despendido em cirurgia de urgência realizada por médico não credenciado.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 14:00
Plano de saúde deve reembolsar paciente atendida em hospital não conveniado
Deverá ser reembolsada em R$ 30 mil reais e indenizada moralmente em R$ 15 mil reais a senhora que teve atendimento emergencial negligenciado e tratamento negado pelo plano
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:05
Consumidor e processual civil. Atendimento médico emergencial. Relação de consumo.
Recurso especial. Necessidade de harmonização dos interesses resguardando o equilíbrio e a boa-fé. Inversão do ônus da prova.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:30
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil
O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:02
Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela a beneficiários do Bolsa Família e libera saques para nascidos em julho inscritos por site e app
1,9 milhão de beneficiários do Bolsa com NIS final 8 recebem a 5ª parcela. Saques e transferências serão liberados para 3,9 milhões do CadÚnico e inscritos via app e site.
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:07
A importância da proteção jurídica das vítimas de violência doméstica
A violência doméstica é um problema grave e persistente que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Infelizmente, muitas vítimas enfrentam dificuldades para buscar ajuda e proteção, muitas vezes por medo, falta de informação ou por receio das consequências.
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Blog Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:00
Sociedade na advocacia: como iniciar uma?
Quem está começando agora na área de direito ou ainda cursa a faculdade, é extremamente natural ter o grande sonho de abrir um escritório ao lado do seu amigo, afinal, compartilhar um novo negócio pode ser extremamente vantajoso para ambas as partes.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:49
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 3,6 milhões de inscritos via app, site e Correios
Presidente anunciou que programa terá mais quatro parcelas, de R$ 300.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Blog Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:35
A regulamentação da inteligência artificial: como as leis e regulamentações podem garantir que a IA seja usada de forma ética e segura?
Neste artigo, discutiremos os principais desafios da regulamentação da IA e como as leis e regulamentações podem ajudar a enfrentá-los.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade do Governo Brasileiro quanto ao vírus H1N1
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Blog Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:00
5 dicas de advocacia para iniciantes
Você terminou seu curso de direito, já passou por estágios e quer trabalhar o quanto antes, não é mesmo? Então, o que vem a seguir? Como traduzir todos esses anos de aprendizado em uma carreira jurídica de sucesso?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de Obrigação de fazer cumulada com Indenizatória, ajuizada em face de Plano de Saúde e Hospital.
Responsabilidade do plano de saúde caracterizada.