Empresa deve identificar e-mail ofensivo

concedida em 1ª Instância e impõe multa diária de R$ 100 em caso de descumprimento.

Veiculação de e-mail ofensivo à imagem do autor.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral configurado. Valor.

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Servidores serão indenizados por e-mail ofensivo de presidente de empresa

Para STJ, crítica foi abusiva, ainda que associada a fatos verídicos.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Justiça determina que Google exclua perfil ofensivo

Considerando que por ser a Google provedora da hospedagem do sítio eletrônico Orkut, o que configura um rito de passagem de informações, se depreende que o fluxo das informações prestadas a este acontecem também no âmbito do espaço eletrônico da Google

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

Internet. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.

Disponibilização de meios para identificação de cada usuário. Recurso especial não provido.

Desembargador 'ensina' Google a encontrar vídeo ofensivo

Brasil a retirar do Youtube vídeo ofensivo a gerente da agência dos Correios no Município de Taquara (RS)

Matéria inverídica publicada por jornal gera dever de indenizar

Foi comprovado que a notícia veiculada tinha cunho evidentemente ofensivo

Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.

Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.

Competência. Concurso de crimes. Delitos de menor potencial ofensivo.

Recurso de apelação impetrado contra decisão que indefere pedido de instauração de exceção de incompetência, firmando competência do Juizado Especial Criminal para apreciação de expediente investigatório.

TJ condena duas mulheres por "curtir" post ofensivo no Facebook

Terão que pagar R$ 20 mil por danos morais; para relator do recurso julgado, decisão cria jurisprudência para casos semelhantes

Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral

Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo

-se como afirmações injustas, despropositadas, injuriosas, degradantes e claramente ofensivas à sua honra e imagem

Advogado chama parte contrária de “asqueroso, abjeto, imundo” e Justiça não reconhece injúria

Para o colegiado, as expressões não demonstraram ânimo ofensivo deliberado de ofender.

Publicação de material ofensivo na internet. Responsabilidade. Dano moral. Arbitramento.

Ação de indenização.

Google não deve retirar conteúdo ofensivo a desembargadores

Provedor não tem responsabilidade por conteúdo ofensivo listado em sua busca

Banco que humilhava e ameaçava empregado por e-mail terá que indenizá-lo

desproporcional e feriu a honra e a dignidade do reclamante, o que gerou a obrigação de indenizar.

Comunidade Luterana é condenada por tratamento ofensivo a técnico de informática

Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''