Disputa judicial por herança

Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil

Uma disputa por R$ 4,00

Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante

Disputa por pontos de tráfico

Mesmo cassado, Arruda lidera disputa no DF

O atual governador, Agnelo Queiroz, do PT, vem em segundo lugar, com 19% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%, aparece tecnicamente empatado com o petista

Semelhança entre marcas causa disputa na justiça

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações

Candidatos impugnados ainda estão na disputa

Pendências judiciais sobre ficha suja podem alterar resultados eleitorais em algumas cidades

TJ decide disputa por nome de domínio

A Câmara manteve a sentença de primeira instância, concedendo a uma empresa os domínios virtuais que disputava com a microempresa IFS

Gado morre de fome após disputa judicial

Rebanho foi sequestrado judicialmente em 2010. Ex-prefeito alegou não ter dinheiro para custear alimentação do gado

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil

A disputa envolve ação ajuizada em 1978.

Disputa territorial entre Venezuela e Guiana

Por Gisele Leite

SP e AM travam disputa pelo ICMS

Governador do Estado de São Paulo assinou novo decreto deixando de ratificar o Convênio Confaz ICMS 131/22. Essa última norma tem o objetivo de validar os créditos de ICMS decorrentes das operações originadas na Zona Franca de Manaus.

Candidato deve continuar disputa por cargo público

Ação Ordinária Com Pedido de Liminar

STJ manda seguir ação sobre disputa pela marca Hering

A disputa é com as Lojas Hering, com sede em Blumenau, que em 1997 inauguraram um centro de compras com a mesma marca

Agressão em disputa de vaga de estacionamento gera indenização

De acordo com os autos, o réu provocou ferimentos no autor após uma discussão em razão de uma vaga do estacionamento do local

Devem prevalecer os interesses do menor em disputa judicial familiar

O pedido para que o processo fosse julgado na Comarca de Várzea Grande (Mato Grosso), onde o pai agravante reside, não foi acolhido pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Audiência de conciliação acaba com 7 anos de disputa judicial

Candidato deve continuar disputa por cargo público

O candidato a escrivão da Polícia Civil que foi eliminado do exame psicotécnico ao ser considerado "não recomendado" poderá seguir para a 5ª etapa do concurso público

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais

Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.