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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:45
OAB admite discutir proposta para maioridade penal
Jornalista suscitou a discussão citando Lei existente em 26 estados americanos (?Três Chances e Você Está Fora?)
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:36
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00
CDH volta a discutir regulamentação da maconha
Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:54
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 13:38
Telefonemas provam que os Nardoni estavam no apartamento quando Isabella foi jogada, diz promotor
Não irei discutir conjecturas, hipóteses, crenças.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:15
MPF realiza audiência pública para discutir o Estatuto do Estrangeiro
Objetivo é colher dados sobre a disciplina de repatriação, deportação e expulsão, bem como discutir
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 15:00
Motorista perde indenização por discutir com monitora de estacionamento
Ele alegou ter sofrido abalo moral com o bate-boca travado em logradouro público
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:10
Embargos infringentes são admissíveis para discutir honorários advocatícios
discutir honorários advocatícios, já que estes não dizem respeito ao mérito da causa
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:35
CCJ rejeita requerimento para discutir demarcação de terras indígenas
Rejeitado para a realização de audiência pública para discutir a Proposta de Emenda. O texto prevê que a palavra final seja do Congresso
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:18
Justiça lança blog para discutir proteção de dados pessoais
Site do ministério ficará no ar por 60 dias para receber sugestões da população e elaborar um anteprojeto de lei
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:37
STJ reconhece possibilidade jurídica de discutir ação sobre união homoafetiva
Foi a primeira vez que o STJ analisou os direitos de um casal homossexual com o entendimento de Direito de Família e não do Direito Patrimonial.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:20
Juiz de Brasília é preso após discutir com policial
O juiz Robson Barbosa de Azevedo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que está cedido à Justiça Eleitoral e de licença médica, foi preso ontem por volta das 19h na estrada que liga Taguatinga a Águas Claras (DF).
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:01
Jobim vai discutir Mapa do Judiciário com presidentes de TRTs
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, reúne-se na próxima sexta-feira, dia 12, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, com os presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Jobim vai pedir a colaboração dos TRTs para a elaboração do mapa de levantamentos estatísticos do Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 09:35
Ministro da Educação pediu demissão após discutir com deputados federais
Decreto que exonera Cid Gomes do MEC é publicado no 'Diário Oficial'. Decisão assinada por Dilma Rousseff foi oficializada nesta quinta-feira (19)
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:00
OAB desafia candidatos a discutir reforma política durante campanha
tema espinhoso para os políticos neste período eleitoral: a necessidade de discutir mudanças na forma como eles se elegem.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 13:09