Justiça lança blog para discutir proteção de dados pessoais

Site do ministério ficará no ar por 60 dias para receber sugestões da população e elaborar um anteprojeto de lei

Fonte: Agência Brasil

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Brasília - A Secretaria de Assuntos Legislativos e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC) lançam hoje (30) um debate público sobre privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil. A finalidade é elaborar um anteprojeto de lei sobre o tema.


Por meio de um blog, que ficará no ar por 60 dias, a população poderá contribuir com sugestões. A proposta é consultar a sociedade civil sobre os termos do projeto que propõe um marco regulatório sobre o uso de informações pessoais.


O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, junto com o secretário de Assuntos Legislativos, Felipe de Paula, e a diretora do DPDC, Juliana Pereira, iniciam a discussão às 17h, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça.


Alguns países da América Latina, como Argentina, Uruguai e Chile, já desenvolveram um sistema de proteção de informações pessoais.

 

Palavras-chave: Blog; Justiça; Lançamento; Debate; Proteção de dados pessoais

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1 Comentários

Paulo Madeira Professor30/11/2010 22:49 Responder

Penso e sempre pensei que todas as coisas vão se ajeitando para melhorar todas as atividades do ser humano. Uma delas se pauta em relação a segurança, com o advento do mundo dos bytes, temos que ter o mais rápido possível a maior proteção. A sugestão seria que em tudo que fizéssemos na internet em relação a dados que demandam segurança, que fizéssemos com duas ações apenas. 1) Assinatura digital e; 2) a indispensável senha. Não precisa complicar, apenas essas duas ações e pronto, estaremos seguros. Saudações, Paulo Madeira - Miracema-RJ.

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