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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2011 - 09:41
Intervalo para refeição e descanso.
Descaracterização. Porteiro e vigia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:14
A dupla jornada da mulher
O descanso depois da luta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:02
Acordo viagem maquinista. Auxílio solidão.
Descanso semanal remunerado. Horas extras.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:48
Direito de descanso nos dias de feriado.
Empregada doméstica.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 16:06
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:05
Recurso de revista interposto pelo reclamado.
Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.
Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:56
Recurso de revista. Descanso semanal remunerado.
Concessão após 7 dias ininterruptos de labor. Previsão em acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Adicional de Insalubridade. Intervalo Interjornadas. Motorista
Descanso semanal. Sobreaviso. Pernoite no veículo
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:15
Proposta flexibiliza intervalo mínimo de descanso de motoristas em rodovias
Texto isenta de penalidades os motoristas que descumprirem os intervalos de descanso quando não houver estrutura na estrada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.
Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:40
Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres
O TRT destacou que a Constituição estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Redução do descanso intervalar. Autorização do Ministério do Trabalho.
Horas extras habituais. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:31
Acordo coletivo limita pagamento de descanso não usufruído ao adicional
A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:50
Dano Moral: Vigilante que trabalhava sem descanso semanal receberá indenização
Por ter trabalhado mais de 300 dias sem folga, um vigilante de uma laminadora de Sinop vai receber indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 09:50
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:22
Jornada 12x36 exclui hora extra e intervalo para descanso.
A jornada de trabalho pode sofrer flexibilização em razão da autonomia coletiva privada. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do TRT de Goiás que considerou válida Convenção Coletiva de Trabalho que estabelecia para a categoria de vigilantes o regime de revezamento 12x36.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:03
TST concede remuneração dobrada para trabalho em dia de descanso
Esse entendimento, inscrito na redação atual do Enunciado 146 do Tribunal Superior do Trabalho (conforme resolução de novembro do ano passado), foi adotado pelo ministro José Simpliciano Fernandes.