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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:00
Fé, Ciência, Democracia
A Religiosidade não é fundamentalista. O Fundamentalismo é, a meu ver, uma corrupção da Religiosidade. A Religiosidade coere perfeitamente com uma concepção democrática de vida e de sociedade
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 11:56
Quarta Turma não reconhece dano moral por envio de SPAM erótico a internauta
O simples envio de spam (mensagem eletrônica publicitária) ao usuário de internet, ainda que seja de conteúdo erótico, não causa dano moral.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:29
País e sindicalismo de cegos ou de cegados?
Condições basilares de acesso e alcance à educação e de seu contínuo desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de embargos. Ausência de submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Pressuposto processual e não condição da ação. Extinção do processo sem julgamento de mérito.
A c. Terceira Turma, mediante o v. acórdão de fls. 377-380, da lavra do Exmo. Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Pa u la, conheceu do recurso de revista da reclamada Pointer do Brasil S.A. quanto ao tema Comissão prévia de conciliação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança securitária. DPVAT. Preliminar de deserção. Rejeitada. Alegação de ausência de comprovação do nexo causal. Afastada. Laudo do instituto médico legal.
Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pela SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS contra sentença que julgou procedente o pedido formulado na Ação de Cobrança Securitária que lhe move José Ronaldo Da Silva.
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