Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007. Educação.

Dependentes de professor. Salário-utilidade.

Classes de dependentes: Qual a idade limite?

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho e Professor Universitário, autor dos livros publicados pela LTr: Subordinação Jurídica e o Trabalho à Distância; Resumo de Direito Coletivo do Trabalho; Resumo de Direito Previdenciário e Processo Administrativo do Trabalho.

Previdenciário. Pensão por morte. Dependentes. Pais.

Comprovação de dependência econômica.

Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de dependentes químicos

Texto determina que internação depende de aval de médico e terá prazo máximo de 90 dias. Lei também fortalece comunidades terapêuticas, mas determina que internações nessas instituições devem ser voluntárias.

O ROL DE DEPENDENTES E A LEI N.º 9.717/98

Orientação Normativa n.º 02/09, estabeleceu que o rol de dependentes do Regime Próprio deve ser o mesmo do RGPS.

Cofap indenizará dependentes de trabalhador vítima de silicose pulmonar

De acordo com o laudo, mesmo que o trabalhador fosse retirado do ambiente nocivo, ?a silicose continuaria a evoluir, cessando somente com a morte?

Internação compulsória para tratamento de alcoólatras e dependentes químicos

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contatos: [email protected]

Existência de dependentes impede herdeiro de ser representante de espólio

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Políticas para jovens dependentes de crack pautam debate sobre ECA

Atendimento especializado é fundamental no tratamento de jovens infratores

Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista

Os dependentes receberam indenização de R$ 500 mil pelos danos morais

Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos

Caso não cumpra a decisão, o Município pagará multa diária de R$ 1.000,00 em favor do paciente que não tenha seu caso atendido

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

aumenta de 21 para 28 anos a idade dos dependentes cujas despesas podem ser deduzidas do Imposto de

Empresa é responsabilizada por assistência médica de dependentes de trabalhador

Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT.

A viúva é parte legítima para pleitear na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais por acidente de trabalho que ocasione a morte do trabalhador.

Rol de dependentes do INSS e a Previdência do Servidor

Por Bruno Sá Freire Martins.

Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos

Município de Paranaíba seja obrigado a arcar com as despesas para internação e tratamento ambulatorial de crianças e adolescentes.

Suspensa expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros economicamente dependentes

Para o ministro, haveria risco de cumprimento iminente da expulsão e a jurisprudência é, em tese, favorável ao estrangeiro, o que autoriza a concessão da liminar

Indenizatória proposta pelos dependentes em função de acidente de trabalho.

Morte por eletrocussão.

Herdeiros não pagarão mais pensão alimentícia a dependentes de falecido

O Código Civil poderá ser alterado para esclarecer que a pensão alimentícia cessa com o óbito do alimentante e ao espólio cabe apenas pagar ao credor de alimentos as dívidas remanescentes.