A tecnologia em prol da democracia

As imagens noticiando a extensão dos prejuízos aos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente responsabilização e imputação do dever reparatório dos envolvidos. Mas, diante das imagens dos milhares de indivíduos envolvidos nos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, surge a pergunta: é possível apontar com exatidão a identidade de todos os suspeitos pelos estragos?

Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.

Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.

Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.

Tratamento de Dados Pessoais

Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados

Pandemia acelera proteção de dados

Empresas estão se adequando rapidamente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), diz especialista do escritório Reis Advogados de SP.

5 fraudes comuns em violação de dados

Se você pensa que sua empresa está imune à violação de dados, reflita mais um pouco e verá que isso

Dia Nacional da Proteção de Dados

Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.

Confirmação de dados é responsabilidade do banco

A inscrição do nome do consumidor no banco de dados de proteção ao crédito, como SPC/SERASA, ante a

Magistrados querem benefícios dados ao MP

tenta incorporar para os juízes e desembargadores benefícios que hoje são dados apenas ao Ministério Público.

Bancos devem fornecer dados à Receita Federal

bancos devem fornecer ao Fisco informações sobre os dados financeiros de um correntista de Florianópolis.

Lei permite acesso a dados da Siemens

Lei permite ao Cade fornecer à administração documentos da investigação sobre a suposta formação de cartel em licitações de trens em São Paulo, independentemente de autorização judicial

Servidora pública perde cargo por omitir dados

A servidora que emitiu parecer favorável à obra foi condenada à perda do cargo público e à suspensão dos direitos políticos por três anos.

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

O setor público na era dos dados

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Como evitar vazamento de dados hospitalares?

Em casos como o de Klara Castanho, o colaborador responsável pelo vazamento também pode ser punido.

Procrastinação como risco para Proteção de Dados

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Armazenamento de dados e arquivo auditável

Por Johney Laudelino da Silva.

Professor obtém dados de e-mail ofensor

Provedor IG deverá exibir os dados cadastrais e a localização completa do computador de onde partiram ofensas discriminatórias contra um professor