Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança

Importunação ofensiva ao pudor

Uma contravenção penal sexual

Com boletim de ocorrência, Ministério Público é parte legítima em ação

Mãe registrou BO com denúncia de crime sexual

Feto anencéfalo. Interrupção da gravidez. Mulher. Liberdade sexual e reprodutiva. Saúde. Dignidade.

Autodeterminação. Direitos fundamentais. Crime.

Crime de importunação sexual pode resultar em prisão

Prisão do mototaxista de Fortaleza é resultado de mudança recente na legislação, para eliminar brecha que livrava assediadores de punição.

Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel

Segundo a denúncia, os acusados teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros

Concedida extradição de americano acusado de crime sexual contra menores

O criminoso estrangeiro estava preso preventivamente no Brasil desde 2008 e irá voltar aos EUA para responder à ação penal que tramita contra ela lá

Mulher é absolvida do crime de exploração sexual

Apesar de a ré ter intermediado a vinda das garotas à Brasília, não há nos autos elementos que permitam concluir que as moças foram coagidas por ela a se prostituírem

Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual

Material informativo deverá esclarecer quais atitudes podem configurar importunação sexual.

Assédio sexual gera indenização

Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico

Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Crime de importunação sexual poderá ser punido pelo Código Penal

A mudança está prevista em substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Esse substitutivo está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).

Lei torna exploração sexual de crianças crime hediondo

Penas serão em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou induto

CCJ aumenta pena para crime contra dignidade sexual de indígena

Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição

Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual

resultantes de sexo, orientação sexual e identidade de gênero

Apelação Criminal. Estupro. Crime sexual cometido na clandestinidade.

Validade do relato vítima. Rejeição da afirmação de ter sido consentida a relação sexual.

Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí

Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos

Brasil tem um crime sexual por hora na Internet

A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia de abusos cibernéticos contra os direitos humanos, principalmente pedofilia.

Palavra da vítima de crime sexual reforça condenação de acusado

Nos crimes contra os costumes, a palavra da vítima tem valor preponderante na identificação do autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento.

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado