Embargos infrintentes.

Suicídio premeditado.

Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Alegado estado de necessidade. Inocorrência. Crime premeditado.

Ausência de perigo atual. Improvimento do apelo.

Afastada indenização à família de empregado assassinado em canteiro de obra

O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho.

Presidente do STJ nega liminar que pedia redução de pena a condenado por roubo de carga

O crime, que ocorreu em setembro de 2014, teria sido premeditado, com o uso, inclusive, de bloqueador de rastreador.

Seguro de vida. Prazo de carência.

Suicídio não premeditado. Princípio da boa-fé.

Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental

STJ rejeitou o recurso da seguradora que julgava dever indenização por morte natural e não acidental aos dependentes do segurado que se suicidou

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Seguradora é condenada a indenizar beneficiários de um segurado que cometeu suicídio

"O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado?

Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência

A seguradora só estará isenta do pagamento se comprovar que o ato foi premeditado

Homem que ateou fogo na namorada é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado

O crime teria ocorrida após uma discussão por ciúmes.

Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país

Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri

O crime ocorreu em 24 de abril deste ano.

Polícia cita crime passional em morte de advogado

Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado

Funcionárias que apresentaram atestados médicos falsos são condenadas a 2 anos e 9 meses de reclusão

Crime está tipificado no art. 304 do Código Penal

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.

Justiça condena assassinos do Padre Casemiro

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Queixa-crime

Adulteração de leite.

Crime grave.

Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção