Fraude - Execução - Credores

Concurso de credores.

Venda de imóvel entre vários credores trabalhistas.

Fraude contra credores. Ação revocatória.

Município não pode preterir credores

A Primeira Câmara Cível do TJMT retificou a homologação do acordo firmado entre o Município de Campo Novo do Parecis e um hospital daquela cidade, em face de uma dívida contraída pelo município junto à instituição médica no montante inicial na ordem de R$ 282.382,90.

PROPOSTA DE ACORDO

Proposta de acordo com credores.

Ação de Execução de Contrato de Locação. Penhora de bem imóvel

Concurso Especial de Credores.

Recuperação Judicial. Assembleia de credores. Anulação

Cabimento. Votos por escrito

Tribunal mantém pagamento integral de credores trabalhistas

Valor aprovado em AGC foi de R$ 1,8 milhão.

TJSP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal

Acordo não gera prejuízo aos demais credores

Petição apresentando o quadro geral de credores

Petição realizada pelo Administrador Judicial apresentando o quadro geral de Credores com fundamento no artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falência

TJ mantém sem valor negócio suspeito entabulado na tentativa de fraudar execução

Transação deixaria outros credores desamparados

Ação pauliana. Fraude contra credores. Efeitos.

contra credores não se resume a beneficiar o credor que ajuizou a ação pauliana.

Ação pauliana. Fraude contra credores. Efeitos.

contra credores não se resume a beneficiar o credor que ajuizou a ação pauliana, devendo ser estendida aos demais credores.

Averbação premonitória não tem preferência em concurso de credores

Para 4ª turma do STJ, preferência será do credor que primeiro promover a penhora judicial.

Direito falimentar. Recuperação judicial. Habilitação de credores. Requisitos formais.

Memorial de cálculo. Aprovação do plano de recuperação judicial. Novação das dívidas anteriores. Créditos trabalhistas. Dívidas consolidadas.

Credores aprovam plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari

Com 9 horas de duração, Assembleia aconteceu nesta quarta-feira, 2 de fevereiro.

Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento

Mudança poderia acarretar prejuízos a credores.

Agravo de petição. Competência.

Recuperação judicial. Prazo. Direito de Credores.